Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 3.344
Revogada — inciso XVIII do rol revogatório da Circular nº 3.691
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 7 relações diretas
Clique numa aresta para ver o trecho que fundamenta a relação.
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Menção — pontilhado fino
- Altera / alterada por — tracejado
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Revogada por 1
- Circular nº 3.691Revoga
Ver trecho
Art. 216. Ficam revogados, a partir de 3 de fevereiro de 2014: (…) … - a Circular nº 3.330, de 27 de outubro de 2006; XVII - a Circular nº 3.331, de 16 de novembro de 2006; XVIII - a Circular nº 3.344, de 7 de março de 2007; XIX - a Circular nº 3.348, de 3 …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-02
Altera 1
- Lei nº 11.371Altera
Ver trecho
… pela Circular n° 3.280, de 9 de março de 2005, passa a vigorar acrescido do capítulo 4 - Capital em moeda nacional - Lei nº 11.371/2006, nos termos desta Circular. Art. 2° O índice e o …
FONTE · texto oficial da Circular 3344 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Regulamenta 3
- Lei nº 4.595Fundamento
Ver trecho
… do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 7 de março de 2007, com base nos artigos 9º, 10, VII, e 11, III, da Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nos artigos 5º e 7º da Lei nº …
FONTE · texto oficial da Circular 3344 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.280Fundamento
Ver trecho
… índice e o capítulo 1 do titulo 3 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), divulgado pela Circular nº 3.280, de 2005, passam a vigorar com a redação contida nas folhas …
FONTE · texto oficial da Circular 3344 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 Ver trecho
… ser observados os procedimentos de cadastramento prévio, previstos nos § 2° do art. 1° e art. 2° do Regulamento Anexo à Circular nº 2.997, de 15 de agosto de 2000; c) independentemente da data da …
FONTE · texto oficial da Circular 3344 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
4 menções
Ver trecho
… de 2007, com base nos artigos 9º, 10, VII, e 11, III, da Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nos artigos 5º e 7º da Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e no parágrafo 2º do art. 65 da …
FONTE · texto oficial da Circular 3344 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12- Lei nº 9.069Menção
Ver trecho
… 31 de dezembro de 1964, nos artigos 5º e 7º da Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e no parágrafo 2º do art. 65 da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, na Resolução n° 3.447, de 5 de março …
FONTE · texto oficial da Circular 3344 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.447Menção
Ver trecho
… º da Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e no parágrafo 2º do art. 65 da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, na Resolução n° 3.447, de 5 de março de 2007, e tendo em vista o art. 2° da Circular …
FONTE · texto oficial da Circular 3344 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 Ver trecho
65 da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, na Resolução n° 3.447, de 5 de março de 2007, e tendo em vista o art. 2° da Circular n° 3.280, de 9 de março de 2005, D E C I D I U: Art. 1º O título …
FONTE · texto oficial da Circular 3344 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
O texto integral exibido abaixo é o da versão indicada; o acesso às demais versões será incorporado.
Texto integral
API consolidada
CIRCULAR N. 003344
------------------
Altera o Regulamento do Mercado de
Câmbio e Capitais Internacionais
(RMCCI).
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 7 de março de 2007, com base nos artigos 9º, 10, VII, e
11, III, da Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nos artigos 5º e
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.344, de 7 de março de 2007. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3344. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-3344/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
Assinar por RSS (novos casos e status)
Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método