Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução CMN nº 5.340
Vigente — sem revogação registrada na fonte
Autoriza a composição de dívidas não enquadradas na Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026, que dispõe sobre a contratação, pelas instituições financeiras, de linha de crédito rural para composição de dívidas rurais para liquidação ou amortização de operações de crédito rural.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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Regulamenta 2
- Lei nº 4.595Fundamento
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… rurais para liquidação ou amortização de operações de crédito rural. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5340 (BCB) · CAPTURA 2026-09-09 - Resolução CMN nº 5.330Fundamento
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… composição das seguintes dívidas decorrentes de operações de crédito rural: I - prorrogadas nos termos do art. 4º da Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026, que tenham entrado em situação de …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5340 (BCB) · CAPTURA 2026-09-09
4 menções
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.340, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a composição de dívidas não enquadradas na Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026, que dispõe sobre a contratação, …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5340 (BCB) · CAPTURA 2026-09-09- Lei nº 4.595Menção
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… sessão extraordinária realizada em 4 de setembro de 2026, tendo em vista as disposições do art. 4º, caput, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, dos arts. 4º e 14 da Lei nº 4.829 …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5340 (BCB) · CAPTURA 2026-09-09 - Lei nº 4.829Menção
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… em vista as disposições do art. 4º, caput, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, dos arts. 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e do art. 5º da Lei nº 10.186, …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5340 (BCB) · CAPTURA 2026-09-09 - Lei nº 10.186Menção
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… da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, dos arts. 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e do art. 5º da Lei nº 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, R E S O L V E U : Art. 1º …
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.340, DE 4 DE SETEMBRO
DE 2026
Autoriza
a composição de dívidas não enquadradas na Resolução CMN nº 5.330, de 23 de
julho de 2026, que dispõe sobre a contratação, pelas instituições financeiras,
de linha de crédito rural para composição de dívidas rurais para liquidação ou
amortização de operações de crédito rural.
O Banco
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 5.340, de 4 de setembro de 2026. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5340. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-5340/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 9 set. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método