Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução BCB nº 262
Revogada — Resolução BCB nº 278
Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País, em relação ao prazo de prestação da declaração econômico-financeira referente à data-base de 30 de setembro de 2022.
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Revogada por 1
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Art. 45. Ficam revogados: (…) … 27/3/2015; 3.814, de 7/12/2016; 3.837, de 27/6/2017; 3.844, de 30/8/2017; 3.939, de 17/4/2019; e 3.960, de 4/9/2019; e Resolução BCB nº 262, de 22/11/2022.) X - a Circular nº 3.752, de 27 de março …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 278 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Revoga 1
- Circular nº 3.689Revoga
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… de 2022 deve ser prestada até 30 de dezembro de 2022.” (NR) Art. 2º Fica revogado o parágrafo único do art. 34-B da Circular nº 3.689, de 2013. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 262 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Altera 1
- Circular nº 3.689Altera
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… BCB Nº 262, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Documento normativo revogado pela Resolução BCB nº 278, de 31/12/2022. Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 262 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
6 menções
- Lei nº 4.595Menção
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… sessão realizada em 22 de novembro de 2022, tendo em vista o disposto nos arts. 9º, 10, inciso VII, e 11, inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, na Lei nº 4.131, de 3 de setembro …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 262 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 4.131Menção
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… tendo em vista o disposto nos arts. 9º, 10, inciso VII, e 11, inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069 …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 262 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 9.069Menção
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… inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, no Decreto nº 55.762, de 17 de …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 262 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Decreto nº 55.762Menção
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… dezembro de 1964, na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, no Decreto nº 55.762, de 17 de fevereiro de 1965, e no art. 10 da Resolução nº …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 262 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.844Menção
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… . 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, no Decreto nº 55.762, de 17 de fevereiro de 1965, e no art. 10 da Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, R E S O L V E : Art. 1º A Circular …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 262 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.689Menção
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… , de 17 de fevereiro de 1965, e no art. 10 da Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, R E S O L V E : Art. 1º A Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 262 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
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RESOLUÇÃO BCB Nº 262, DE 22 DE
NOVEMBRO DE 2022
Documento normativo revogado pela
Resolução BCB nº 278, de 31/12/2022.
Altera
a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do
Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País, em
relação ao prazo de prestação da declaração econômico-financeira referente à
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução BCB nº 262, de 22 de novembro de 2022. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=262. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-bcb-262/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método