Remissiva·

Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional

Circular nº 3.448

Revogada — inciso XXVIII do rol revogatório da Circular nº 3.691

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

2 versões oficiais

Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.

Teia — 6 relações diretas

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  • Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
  • Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
  • Menção — pontilhado fino

Revogada por 1

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    Art. 216. Ficam revogados, a partir de 3 de fevereiro de 2014: (…) … - a Circular nº 3.430, de 16 de janeiro de 2009; XXVII - a Circular nº 3.436, de 6 de fevereiro de 2009; XXVIII - a Circular nº 3.448, de 26 de março de 2009;
    FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-02

Regulamenta 3

  • Lei nº 4.595Fundamento
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    A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 25 de março de 2009, com base no art. 9° da Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 25 do Decreto nº 42.820 …
    FONTE · texto oficial da Circular 3448 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
  • Ver trecho
    … sessão realizada em 25 de março de 2009, com base no art. 9° da Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 25 do Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957 e nas Resoluções nºs 3.672, de …
    FONTE · texto oficial da Circular 3448 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
  • Resolução nº 3.672Fundamentoreferência não resolvida
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    … de instituição financeira brasileira que tenha tomado empréstimo do Banco Central do Brasil na forma do art. 2º-A da Resolução nº 3.672, de 2008, incluído pela Resolução nº 3.689, de 2009.
    FONTE · texto oficial da Circular 3448 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
2 menções
  • Ver trecho
    … Resoluções nºs 3.672, de 17 de dezembro de 2008 e 3.689, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 2° da Circular n° 3.280, de 9 de março de 2005, D E C I D I U : Art. 1º A seção …
    FONTE · texto oficial da Circular 3448 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
  • Resolução nº 3.689Mençãoreferência não resolvida
    Ver trecho
    … tenha tomado empréstimo do Banco Central do Brasil na forma do art. 2º-A da Resolução nº 3.672, de 2008, incluído pela Resolução nº 3.689, de 2009.
    FONTE · texto oficial da Circular 3448 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12

Versões

2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.

O texto integral exibido abaixo é o da versão indicada; o acesso às demais versões será incorporado.

Texto integral

API consolidada

CIRCULAR N. 003448

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Altera o Regulamento do Mercado de

Câmbio e Capitais Internacionais

(RMCCI).

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em

sessão realizada em 25 de março de 2009, com base no art. 9° da Lei

n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 25 do Decreto nº 42.820,

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.448, de 26 de março de 2009. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3448. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-3448/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.

As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.

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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método

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