Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 3.348
Revogada — inciso XIX do rol revogatório da Circular nº 3.691
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
- Menção — pontilhado fino
Revogada por 1
- Circular nº 3.691Revoga
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Art. 216. Ficam revogados, a partir de 3 de fevereiro de 2014: (…) XVII - a Circular nº 3.331, de 16 de novembro de 2006; XVIII - a Circular nº 3.344, de 7 de março de 2007; XIX - a Circular nº 3.348, de 3 de maio de 2007; XX - a Circular nº 3.376, de 12 de …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-02
Regulamenta 2
- Lei nº 4.595Fundamento
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… Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 2 de maio de 2007, com base nos artigos 9º, 10 e 11, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, na Resolução nº 3.265, de 4 de …
FONTE · texto oficial da Circular 3348 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.265Fundamento
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… sessão realizada em 2 de maio de 2007, com base nos artigos 9º, 10 e 11, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, na Resolução nº 3.265, de 4 de março de 2005, na Resolução nº 3.452, de 26 de abril …
FONTE · texto oficial da Circular 3348 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
2 menções
- Resolução nº 3.452Menção
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… nos artigos 9º, 10 e 11, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, na Resolução nº 3.265, de 4 de março de 2005, na Resolução nº 3.452, de 26 de abril de 2007, e tendo em vista o art. 2º da …
FONTE · texto oficial da Circular 3348 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.280Menção
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… Resolução nº 3.265, de 4 de março de 2005, na Resolução nº 3.452, de 26 de abril de 2007, e tendo em vista o art. 2º da Circular nº 3.280, de 9 de março de 2005, D E C I D I U: Art. 1º O Índice …
FONTE · texto oficial da Circular 3348 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
O texto integral exibido abaixo é o da versão indicada; o acesso às demais versões será incorporado.
Texto integral
API consolidada
CIRCULAR N. 003348
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Altera o Regulamento do Mercado de
Câmbio e Capitais Internacionais
(RMCCI).
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 2 de maio de 2007, com base nos artigos 9º, 10 e 11, da
Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, na Resolução nº 3.265, de 4
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.348, de 3 de maio de 2007. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3348. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-3348/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método