Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei nº 6.404
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 4 relações diretas
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Menção — pontilhado fino
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Revogada por 2
- Lei nº 12.431Revoga
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… data de sua publicação. Art. 56. Revogam-se: I - o art. 60 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; …
FONTE · texto da Lei 12431 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 9.069Revoga
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… estabeleçam participação superior a esse limite, aplicando-se, para fins de controle acionário, o disposto no art. 116 da Lei nº 6.404, de 15 de fevereiro de 1976. CAPÍTULO VIII Das Disposições …
FONTE · texto da Lei 9069 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
É fundamento de 2
- Lei nº 4.595Fundamento
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… pela Lei nº 13.506, de 2017) I - seus controladores, pessoas físicas ou jurídicas, nos termos do art. 116 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976; (Incluído pela …
FONTE · texto da Lei 4595 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 13.506Fundamento
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… I - seus controladores, pessoas físicas ou jurídicas, nos termos do art. 116 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 ; …
FONTE · texto da Lei 13506 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
2 menções
- Lei nº 12.431Menção
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… da Receita Federal do Brasil. Art. 6º Os arts. 55, 59, 66, 100, 121, 122, 127, 146 e 289 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, passam a vigorar com a seguinte …
FONTE · texto da Lei 12431 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 13.506Menção
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… . A Comissão de Valores Mobiliários poderá impor aos infratores das normas desta Lei, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei de Sociedades por Ações) …
FONTE · texto da Lei 13506 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Lei nº 6.404. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-6404/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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