Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Decreto-Lei nº 1.429
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 2 relações diretas
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Menção — pontilhado fino
Revogada por 1
- Lei nº 8.685Revoga
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… Redação dada pelo Decreto Lei nº 862, de 1966) (Vide Decreto Lei nº 1.429, de 1975)~~ (Revogado pela Lei nº 8.685, de 1993) ~~Art. 46. Os lucros provenientes …
FONTE · texto da Lei 4131 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
1 menções
- Lei nº 4.131Menção
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… autorizativo de criação da referida Emprêsa. (Redação dada pelo Decreto Lei nº 862, de 1966) (Vide Decreto Lei nº 1.429, de 1975)~~ (Revogado pela Lei nº 8.685, de 1993 …
FONTE · texto da Lei 4131 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Decreto-Lei nº 1.429. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/decreto-lei-1429/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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