Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Instrução Normativa BCB nº 766
Vigente — sem revogação registrada na fonte
Divulga a versão 8.5 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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Revoga 1
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… www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/X_ManualOperacionaldoDICT.pdf Art. 2º Fica revogada a Instrução Normativa BCB nº 752, de 1º de julho de 2026. Art. 3º Esta Instrução Normativa …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 766 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
Alterada por 1
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 767, DE 30 DE JULHO DE 2026 Altera a Instrução Normativa BCB nº 766, de 27 de julho de 2026, que divulga a versão 8.5 do Manual …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 767 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
Regulamenta 3
- Resolução BCB nº 340Fundamento
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… conferem os arts. 23, inciso I, alínea “a”, e 94, inciso IX, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 766 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13 Ver trecho
… Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso X, do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, R E S O L V E : Art. 1º Esta …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 766 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13Ver trecho
… para abertura de solicitação de devolução estará disponível somente a partir de 16 de novembro de 2021, nos termos da Resolução BCB nº 103. Seção 13: ajustes nos mecanismos de prevenção a ataques de …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 766 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
2 menções
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… no art. 2º, inciso X, do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, R E S O L V E : Art. 1º A Instrução Normativa BCB nº 766, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da união …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 767 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13- Decreto nº 10.411Menção
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… devolução por fraude; Seção 20.2 Fluxo de instauração e solicitação de bloqueio: alteração no passo 5. NOTA O Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, prevê a obrigatoriedade da realização …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 766 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
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Texto integral
API consolidada
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 766, DE 27 DE JULHO DE 2026
Divulga a versão 8.5 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.
O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23, inciso I, alínea “a”, e 94, inciso IX, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso X, do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020,
R E S O L V E :
Art. 1º Esta Instrução Normativa divulga a versão 8.5 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix, conforme art. 2º do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020.
Parágrafo único. O Manual Operacional do DICT está disponível no endereço eletrônico do Banco Central do Brasil na internet: https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/X_ManualOperacionaldoDICT.pdf
Art. 2º Fica revogada a Instrução Normativa BCB nº 752, de 1º de julho de 2026.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor:
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Instrução Normativa BCB nº 766, de 27 de julho de 2026. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=766. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/in-bcb-766/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 13 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método