Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei Complementar nº 130
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 4 relações diretas
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
- Menção — pontilhado fino
Revoga 1
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… presente lei, sem prejuízo das que se contém na legislação vigente. Art. 40. (Revogado pela Lei Complementar nº 130, de 2009) Art. 41. (Revogado …
FONTE · texto da Lei 4595 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
É fundamento de 2
- Resolução nº 4.553Fundamento
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… de janeiro de 2017, com base nos arts. 3º, inciso VI, e 4º, incisos VIII e XI, da referida Lei, e no art. 1º, § 1º, da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, R E S O L V E U : …
FONTE · texto oficial da Resolução 4553 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Instrução Normativa BCB nº 771Fundamento
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… central de crédito a ser administrada concomitantemente ao início do regime, nos termos do art. 16-A, § 1º, inciso II, da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, e do art. 43-A, § 4º, da Resolução …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 771 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
2 menções
- Lei nº 13.506Menção
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… artigo ou de auditoria cooperativa de que trata o inciso V do caput do art. 12 da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009 ; …
FONTE · texto da Lei 13506 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12 Ver trecho
… . Senhores Chefes do Desuc e do Deorf, A administração temporária é instituto previsto originalmente no contexto da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, especificamente em seu artigo 16-A …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 771 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Lei Complementar nº 130. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-complementar-130/. Acesso em: 2 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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