Remissiva·

Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional

Circular nº 3.461

Situação e ementa não aferidas nesta captura — nó ainda não expandido; consulte a página oficial. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.

Teia — 5 relações diretas

Clique numa aresta para ver o trecho que fundamenta a relação.

  • Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
  • Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada

Revogada por 2

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    Art. 69. Ficam revogados: (…) … avaliação de desempenho, de procedimentos comerciais e de capacidade financeira.” (NR) Art. 69. Ficam revogados: I - a Circular nº 3.461, de 24 de julho de 2009; II - a Circular nº 3.517, de 7 de …
    FONTE · texto oficial da Circular 3978 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
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    … DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 17. Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação. Art. 18. Fica revogado o art. 17 da Circular nº 3.461, de 24 de julho de 2009. Sidnei Corrêa Marques Diretor …
    FONTE · texto oficial da Circular 3858 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12

É fundamento de 3

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    … da Resolução CSNU n° 1.929, de 09.06.2010, nos termos do Decreto n° 7.259, de 10.08.2010, sem prejuízo do contido na Circular n° 3.461, de 24.07.2009.
    FONTE · texto oficial da Circular 3533 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
  • Ver trecho
    … da Resolução CSNU nº 1.929, de 9.6.2010, nos termos do Decreto nº 7.259, de 10.8.2010, sem prejuízo do contido na Circular nº 3.461, de 24.7.2009.
    FONTE · texto oficial da Circular 3551 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
  • Ver trecho
    … da Resolução CSNU nº 1.929, de 9.6.2010, nos termos do Decreto nº 7.259, de 10.8.2010, sem prejuízo do contido na Circular nº 3.461, de 24.7.2009.
    FONTE · texto oficial da Circular 3554 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.461. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3461. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-3461/. Acesso em: 3 set. 2026.

As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.

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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método

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