Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Instrução Normativa BCB nº 658
Situação e ementa não aferidas nesta captura — nó ainda não expandido; consulte a página oficial. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/II_ManualdePadroesparaIniciacaodoPix.pdf. Art. 2º Fica revogada a Instrução Normativa BCB nº 658, de 5 de setembro de 2025. Art. 3º Esta Instrução Normativa …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 769 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Instrução Normativa BCB nº 658. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=658. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/in-bcb-658/. Acesso em: 3 set. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método