Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei nº 7.730
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 2 relações diretas
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- Altera / alterada por — tracejado
- Menção — pontilhado fino
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Altera 1
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… entregues ao Banco Central do Brasil, a forma e condições por ele determinadas, podendo: (Incluído pela Lei nº 7.730, de 31.1.1989) a) adotar percentagens diferentes em …
FONTE · texto da Lei 4595 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
É fundamento de 1
- Lei nº 7.738Fundamento
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… títulos ou obrigações com vencimento posterior ao período de congelamento, aplicar-se-á o disposto no § 2º do art. 15 da Lei nº 7.730, de 31 de janeiro de 1989. Art. 3º ( …
FONTE · texto da Lei 7738 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
1 menções
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… MARÇO DE 1989. Conversão da MPV nº 38, de 1989 Baixa normas complementares para execução da Lei nº 7.730, de 31 de janeiro de 1989, e dá outras providências.
FONTE · texto da Lei 7738 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Lei nº 7.730. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-7730/. Acesso em: 2 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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