Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 3.328
Revogada — inciso XV do rol revogatório da Circular nº 3.691
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais RMCCI.
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
- Menção — pontilhado fino
Revogada por 1
- Circular nº 3.691Revoga
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Art. 216. Ficam revogados, a partir de 3 de fevereiro de 2014: (…) … ; XIII - a Circular nº 3.321, de 17 de abril de 2006; XIV - a Circular nº 3.325, de 24 de agosto de 2006; XV - a Circular nº 3.328, de 4 de outubro de 2006; XVI - a Circular nº 3.330, de …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-02
Regulamenta 2
- Lei nº 4.131Fundamento
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… - RMCCI. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 4 de outubro de 2006, com base na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos artigos 10 e 11 da Lei nº …
FONTE · texto oficial da Circular 3328 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 4.595Fundamento
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… em sessão realizada em 4 de outubro de 2006, com base na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos artigos 10 e 11 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, na Medida Provisória nº 315, de …
FONTE · texto oficial da Circular 3328 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
5 menções
- Medida Provisória nº 315Menção
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… com base na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos artigos 10 e 11 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, na Medida Provisória nº 315, de 3 de agosto de 2006, na Resolução nº 3.412, de 27 de …
FONTE · texto oficial da Circular 3328 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.412Menção
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… nos artigos 10 e 11 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, na Medida Provisória nº 315, de 3 de agosto de 2006, na Resolução nº 3.412, de 27 de setembro de 2006, na Resolução nº 3.265, de 4 de …
FONTE · texto oficial da Circular 3328 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.265Menção
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… dezembro de 1964, na Medida Provisória nº 315, de 3 de agosto de 2006, na Resolução nº 3.412, de 27 de setembro de 2006, na Resolução nº 3.265, de 4 de março de 2005, na Resolução nº 3.368, de 25 de maio …
FONTE · texto oficial da Circular 3328 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.368Menção
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… 3 de agosto de 2006, na Resolução nº 3.412, de 27 de setembro de 2006, na Resolução nº 3.265, de 4 de março de 2005, na Resolução nº 3.368, de 25 de maio de 2006, e tendo em vista o art. 2º da Circular …
FONTE · texto oficial da Circular 3328 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 Ver trecho
… Resolução nº 3.265, de 4 de março de 2005, na Resolução nº 3.368, de 25 de maio de 2006, e tendo em vista o art. 2º da Circular nº 3.280, de 9 de março de 2005, D E C I D I U: Art. 1º Os …
FONTE · texto oficial da Circular 3328 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
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Texto integral
API consolidada
CIRCULAR N. 003328
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Altera o Regulamento do Mercado de
Câmbio e Capitais Internacionais -
RMCCI.
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 4 de outubro de 2006, com base na Lei nº 4.131, de 3 de
setembro de 1962, nos artigos 10 e 11 da Lei nº 4.595, de 31 de
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.328, de 10 de outubro de 2006. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3328. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-3328/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método