Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 1.357
Revogada — inciso I do rol revogatório da Circular nº 3.691
Dispõe sobre a venda de moeda estrangeira em espécie ou travellers checks, para atender a gastos pessoais de viajantes ao exterior.
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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- Circular nº 3.691Revoga
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Art. 216. Ficam revogados, a partir de 3 de fevereiro de 2014: (…) … Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013. Art. 216. Ficam revogados, a partir de 3 de fevereiro de 2014: I - a Circular nº 1.357, de 28 de setembro de 1988; II - a Circular nº 3.280, de …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
O texto integral exibido abaixo é o da versão indicada; o acesso às demais versões será incorporado.
Texto integral
API consolidada
CIRCULAR N. 001357
------------------
Comunicamos que a Diretoria do Banco Central, em sessão
realizada em 28.09.88, tendo em vista o disposto no item X da
Resolução n. 1.514, de 09.09.88, decidiu permitir que:
a) as operações de câmbio realizadas ao amparo do item I,
alínea "a", da Resolução n. 1.514, sejam liquidadas mediante a
entrega de até US$ 100,00 (cem dólares dos Estados Unidos), ou
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 1.357, de 28 de setembro de 1988. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=1357. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-1357/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método