Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei nº 10.184
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
1 menções
- Resolução nº 4.051Menção
Ver trecho
… 11.803, de 5 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na no art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962 e na Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, R E S O L V E U : Art …
FONTE · texto oficial da Resolução 4051 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Lei nº 10.184. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-10184/. Acesso em: 2 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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