Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 3.507
Revogada — inciso XXXIV do rol revogatório da Circular nº 3.691
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
- Menção — pontilhado fino
Revogada por 1
- Circular nº 3.691Revoga
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Art. 216. Ficam revogados, a partir de 3 de fevereiro de 2014: (…) … - a Circular nº 3.493, de 24 de março de 2010; XXXIII - a Circular nº 3.505, de 21 de setembro de 2010; XXXIV - a Circular nº 3.507, de 6 de outubro de 2010; XXXV - a Circular nº 3.519, de …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Regulamenta 2
- Lei nº 4.131Fundamento
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A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 6 de outubro de 2010, com base no art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei nº …
FONTE · texto oficial da Circular 3507 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 4.595Fundamento
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… realizada em 6 de outubro de 2010, com base no art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 38 da Resolução nº 3.568 …
FONTE · texto oficial da Circular 3507 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
3 menções
- Resolução nº 3.568Menção
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… Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, e tendo em vista o art. 2º da Circular …
FONTE · texto oficial da Circular 3507 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 Ver trecho
… 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, e tendo em vista o art. 2º da Circular nº 3.280, de 9 de março de 2005, D E C I D I U : Art. 1º A seção …
FONTE · texto oficial da Circular 3507 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12- Resolução nº 3.844Menção
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… natureza financeira de compra e para as operações de natureza financeira de venda referentes a obrigações previstas na Resolução nº 3.844, de 23.3.2010. (NR) 7. As operações de câmbio interbancárias …
FONTE · texto oficial da Circular 3507 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
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Texto integral
API consolidada
CIRCULAR N. 003507
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Altera o Regulamento do Mercado de
Câmbio e Capitais Internacionais
(RMCCI).
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 6 de outubro de 2010, com base no art. 23 da Lei nº
4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei nº
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.507, de 6 de outubro de 2010. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3507. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-3507/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método