Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução BCB nº 410
Vigente — sem revogação registrada na fonte
Altera a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao capital estrangeiro no país, nas operações de crédito externo e de investimento estrangeiro direto, bem como a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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- Altera / alterada por — tracejado
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Menção — pontilhado fino
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Revoga 2
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… dada, a partir de 1º/11/2023, pela Resolução BCB nº 348, de 17/10/2023.) XIII - (Revogado, a partir de 1º/10/2024, pela Resolução BCB nº 410, de 11/9/2024.) XIV - reinvestimento: capitalização de …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 278 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03- Resolução BCB nº 278Revoga
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...........................................................” (NR) Art. 2º Ficam revogados os seguintes dispositivos da Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 410 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Altera 1
- Resolução BCB nº 278Altera
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RESOLUÇÃO BCB Nº 410, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286 …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 410 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Regulamenta 1
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… BCB Nº 410, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao capital estrangeiro …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 410 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
2 menções
- Resolução BCB nº 278Menção
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… da operação, assim como pela veracidade das declarações prestadas. (Transformado em § 1º, a partir de 1º/10/2024, pela Resolução BCB nº 410, de 11/9/2024.) § 2º O responsável pela prestação de …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 278 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03 - Resolução BCB nº 278Menção
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… incisos VIII e IX e § 4º, 8º, 9º, 10, 11 e 18 da Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, R E S O L V E : Art. 1º A Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 410 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
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Texto integral
API consolidada
RESOLUÇÃO BCB Nº 410, DE 11 DE
SETEMBRO DE 2024
Altera
a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº
14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao capital estrangeiro no país,
nas operações de crédito externo e de investimento estrangeiro direto, bem como
a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
A Diretoria
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução BCB nº 410, de 11 de setembro de 2024. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=410. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-bcb-410/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método