Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 3.914
Revogada — inciso XXXIV do rol revogatório da Resolução BCB nº 277
Altera as Circulares ns. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, para dispor sobre o ingresso de moeda estrangeira com valor em reais preestabelecido no exterior para direcionamento dos recursos a pessoas naturais, para dispor sobre as operações de troca de câmbio sacado por manual, para ajustar o modelo do contrato de câmbio celebrado com clientes e para acrescentar códigos relativos a operações de câmbio.
Relações de saída não extraídas para esta norma nesta captura — não há texto persistido (nem da API, nem do acervo em PDF) disponível para a extração automática; a lista de relações abaixo pode estar incompleta, sobretudo nas relações em que esta norma seria a de origem.
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 4 relações diretas (parcial)
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- Altera / alterada por — tracejado
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
Revogada por 1
- Resolução BCB nº 277Revoga
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Art. 86. Ficam revogados: (…) XXXII - a Circular nº 3.831, de 13 de abril de 2017; XXXIII - a Circular nº 3.845, de 13 de setembro de 2017; XXXIV - a Circular nº 3.914, de 20 de setembro de 2018; XXXV - a Circular nº 4.002, de …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 277 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Revoga 1
- Circular nº 3.691Revoga
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… ou vice-versa, bem como realizar operações de arbitragem. Parágrafo único. (Revogado, a partir de 1º/11/2018, pela Circular nº 3.914, de 20/9/2018.) Art. 27. É facultativa a interveniência …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Altera 3
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… câmbio manual em sacado ou vice-versa, bem como realizar operações de arbitragem. (Incluído, a partir de 1º/11/2018, pela Circular nº 3.914, de 20/9/2018.)
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03- Circular nº 3.978Altera
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… , a partir de 1º/10/2020, pela Circular nº 3.978, de 23/1/2020.) (Artigo 32-A incluído, a partir de 1º/11/2018, pela Circular nº 3.914, de 20/9/2018.) Art. 32-B. Na formalização da operação de …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03 Ver trecho
… ANEXO V À CIRCULAR Nº 3.690, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 (Anexo V com redação dada, a partir de 1º/11/2018, pela Circular nº 3.914, de 20/9/2018.) Códigos de classificação de operações …
FONTE · texto oficial da Circular 3690 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
Acesso ao texto de cada versão individual ainda não está disponível aqui — por ora, o link acima leva à página oficial consolidada; será incorporado.
Texto integral desta versão disponível na página oficial — o acervo versionado será incorporado.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.914, de 20 de setembro de 2018. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3914. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-3914/. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método