Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Medida Provisória nº 315
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
3 menções
- Circular nº 3.325Menção
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… de 1962, nos artigos 10 e 11 da Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, na Lei n° 10.755, de 3 de novembro de 2003, na Medida Provisória n° 315, de 3 de agosto de 2006, na Resolução n° 3.265, de 4 de março …
FONTE · texto oficial da Circular 3325 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.328Menção
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… com base na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos artigos 10 e 11 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, na Medida Provisória nº 315, de 3 de agosto de 2006, na Resolução nº 3.412, de 27 de …
FONTE · texto oficial da Circular 3328 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 11.371Menção
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… Faço saber que o Presidente da República adotou a Medida Provisória nº 315, de 2006, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan …
FONTE · texto da Lei 11371 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Medida Provisória nº 315. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/medida-provisoria-315/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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