Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Medida Provisória nº 1.085
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 6 relações diretas
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Revogada por 1
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… ~~ ~~ (Revogado Pela Medida Provisória nº 1.085, de 2021)~~ (Revogado pela Lei nº 14.382, de 2022) VII - os empreendimentos de economia …
FONTE · texto da Lei 10406 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
Revoga 4
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… pela Lei nº 12.441, de 2011) (Vigência) ~~ ~~ (Revogado Pela Medida Provisória nº 1.085, de 2021)~~ (Revogado pela Lei nº 14.382, de 2022) …
FONTE · texto da Lei 10406 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12Ver trecho
… Incluído pela Lei nº 12.441, de 2011) (Vigência) ~~ ~~ (Revogado Pela Medida Provisória nº 1.085, de 2021) ~~ (Revogado pela Lei nº 14.382, de …
FONTE · texto da Lei 10406 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12- Lei nº 13.874Revoga
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… ressalvados os casos de fraude. (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2~~019) (Revogado Pela Medida Provisória nº 1.085, de 2021) (Revogado pela Lei nº 14.382, de 2022) …
FONTE · texto da Lei 10406 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 14.206Revoga
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… usuários de forma facultativa. (Incluído pela Lei nº 14.206, de 2021) ~~ ~~ (Revogado Pela Medida Provisória nº 1.085, de 2021)~~ Art. 42-A. As centrais de serviços …
FONTE · texto da Lei 8935 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
Altera 2
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… . 59, respeitados os direitos previstos de participação e de manifestação. (Incluído pela Medida Provisória nº 1.085, de 2021)~~ ~~ ~~ …
FONTE · texto da Lei 10406 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12Ver trecho
… XIV - observar as normas técnicas estabelecidas pelo juízo competente; e (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.085, de 2021) XV - admitir pagamento dos emolumentos …
FONTE · texto da Lei 8935 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Medida Provisória nº 1.085. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/medida-provisoria-1085/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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