Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Decreto nº 6.759
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
1 menções
- Resolução nº 3.965Menção
Ver trecho
… de março de 2011, tendo em vista o disposto no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 30 de junho de 1995, e no art. 700 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, R E S O L V E U : Art. 1º …
FONTE · texto oficial da Resolução 3965 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Decreto nº 6.759. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/decreto-6759/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
Assinar por RSS (novos casos e status)