Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução CMN nº 4.995
Situação e ementa não aferidas nesta captura — nó ainda não expandido; consulte a página oficial. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 1 relações diretas
Clique numa aresta para ver o trecho que fundamenta a relação.
- Altera / alterada por — tracejado
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Alterada por 1
- Resolução CMN nº 5.339Altera
Ver trecho
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.339, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera o anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022. O Banco Central do Brasil, na forma …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5339 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
É fundamento de 1
Ver trecho
… vista as disposições do art. 4º, caput, incisos VI, VIII e X, da mencionada Lei, R E S O L V E U : Art. 1º O anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5339 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 4.995. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4995. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-4995/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
Assinar por RSS (novos casos e status)
Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método