Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução nº 3.919
Situação e ementa não aferidas nesta captura — nó ainda não expandido; consulte a página oficial. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 3 relações diretas
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- Menção — pontilhado fino
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Revogada por 2
- Resolução nº 3.954Revoga
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Art. 23. Ficam revogados: (…) … de 2007, com redação dada pela Resolução nº 3.693, de 26 de março de 2009; e IV - o inciso III do § 1º do art. 1º da Resolução nº 3.919, de 25 de novembro de 2010, a partir de 1º de março de 2011 …
FONTE · texto oficial da Resolução 3954 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 4.198Revoga
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… estabelecidas. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° Fica revogado o art. 16-A da Resolução nº 3.919, de 25 de novembro de 2010. Alexandre Antonio Tombini …
FONTE · texto oficial da Resolução 4198 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
É fundamento de 1
- Resolução nº 4.021Fundamento
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… nos arts. 3º, inciso V, e 4º, incisos VI, VIII, IX e XXXI, da referida Lei, RESOLVEU: Art. 1º Os arts. 3º e 5º da Resolução nº 3.919, de 25 de novembro de 2010, passam a vigorar com a seguinte …
FONTE · texto oficial da Resolução 4021 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
2 menções
- Resolução nº 3.954Menção
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… da tabela adotada pela instituição contratante, de acordo com a Resolução nº 3.518, de 6 de dezembro de 2007, e com a Resolução nº 3.919, de 25 de novembro de 2010. Art. 18. Aplicam-se aos …
FONTE · texto oficial da Resolução 3954 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 Ver trecho
.........................................................................................................." Art. 2º A Resolução nº 3.919, de 2010, fica acrescida do art. 16-A, com a seguinte redação …
FONTE · texto oficial da Resolução 4021 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução nº 3.919. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3919. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-3919/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método