Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 3.565
Revogada — inciso XLIV do rol revogatório da Circular nº 3.691
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 7 relações diretas
Clique numa aresta para ver o trecho que fundamenta a relação.
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
- Menção — pontilhado fino
Revogada por 1
- Circular nº 3.691Revoga
Ver trecho
Art. 216. Ficam revogados, a partir de 3 de fevereiro de 2014: (…) XLII - a Circular nº 3.554, de 3 de agosto de 2011; XLIII - a Circular nº 3.556, de 17 de agosto de 2011; XLIV - a Circular nº 3.565, de 8 de dezembro de 2011; XLV - a Circular nº 3.575, de …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-02
Regulamenta 2
- Lei nº 4.131Fundamento
Ver trecho
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 7 de dezembro de 2011, com base no art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei nº …
FONTE · texto oficial da Circular 3565 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 4.595Fundamento
Ver trecho
… realizada em 7 de dezembro de 2011, com base no art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 38 da Resolução nº 3.568 …
FONTE · texto oficial da Circular 3565 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
4 menções
- Resolução nº 3.568Menção
Ver trecho
… Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, e tendo em vista o art. 2º da Circular …
FONTE · texto oficial da Circular 3565 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 Ver trecho
… 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, e tendo em vista o art. 2º da Circular nº 3.280, de 9 de março de 2005, R E S O L V E : Art. 1º A …
FONTE · texto oficial da Circular 3565 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12- Lei nº 12.431Menção
Ver trecho
… da Res. 2.689 8/ . ações 15/ 70720 . títulos 70833 . títulos ou valores mobiliários (arts. 1º e 3º 70835(NR) da Lei nº 12.431) . outros 70875 - fundos de investimento . fundos de …
FONTE · texto oficial da Circular 3565 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 9.826Menção
Ver trecho
… por entrega de produtos no território nacional a residentes no País nas situações não abrangidas pelo artigo 6º da Lei nº 9.826, de 1999, observado o disposto na seção 5 do capítulo 9.
FONTE · texto oficial da Circular 3565 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
O texto integral exibido abaixo é o da versão indicada; o acesso às demais versões será incorporado.
Texto integral
API consolidada
CIRCULAR N. 003565
------------------
Altera o Regulamento do Mercado de
Câmbio e Capitais Internacionais
(RMCCI).
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 7 de dezembro de 2011, com base no art. 23 da Lei nº
4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei nº
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.565, de 8 de dezembro de 2011. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3565. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-3565/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
Assinar por RSS (novos casos e status)
Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método