Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei nº 9.534
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 1 relações diretas
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- Altera / alterada por — tracejado
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Altera 1
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… do registro civil de nascimento e o de óbito, bem como a primeira certidão respectiva. (Redação dada pela Lei nº 9.534, de 10.12.1997) ~~Parágrafo único. Para os …
FONTE · texto da Lei 8935 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
É fundamento de 1
- Lei nº 8.935Fundamento
Ver trecho
… V - perda, nos termos do art. 35. VI - descumprimento, comprovado, da gratuidade estabelecida na Lei no 9.534, de 10 de dezembro de 1997. (Incluído pela Lei …
FONTE · texto da Lei 8935 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Lei nº 9.534. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-9534/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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