Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Decreto nº 4.775
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
4 menções
- Circular nº 3.325Menção
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… , de 19.12.2000, 1.373, de 28.09.2001, 1.390, de 16.01.2002, e 1.455, de 17.01.2003, respectivamente; b) alínea "b": Decreto n° 4.775, de 09.07.2003, que dispõe sobre a execução no Território …
FONTE · texto oficial da Circular 3325 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.533Menção
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… de 19.12.2000, 1.373, de 28.09.2001, 1.390, de 16.01.2002, e 1.455, de 17.01.2003, respectivamente; b) alínea "b": Decreto n° 4.775, de 09.07.2003, que dispõe sobre a execução no Território …
FONTE · texto oficial da Circular 3533 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.551Menção
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… , de 19.12.2000, 1.373, de 28.9.2001, 1.390, de 16.1.2002, e 1.455, de 17.1.2003, respectivamente; b) alínea "b": Decreto nº 4.775, de 9.7.2003, que dispõe sobre a execução no Território …
FONTE · texto oficial da Circular 3551 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.554Menção
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… , de 19.12.2000, 1.373, de 28.9.2001, 1.390, de 16.1.2002, e 1.455, de 17.1.2003, respectivamente; b) alínea "b": Decreto nº 4.775, de 9.7.2003, que dispõe sobre a execução no Território …
FONTE · texto oficial da Circular 3554 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Decreto nº 4.775. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/decreto-4775/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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