Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 3.973
Revogada — inciso XX do rol revogatório da Resolução BCB nº 278
Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.
Relações de saída não extraídas para esta norma nesta captura — não há texto persistido (nem da API, nem do acervo em PDF) disponível para a extração automática; a lista de relações abaixo pode estar incompleta, sobretudo nas relações em que esta norma seria a de origem.
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 1 relações diretas (parcial)
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
Revogada por 1
- Resolução BCB nº 278Revoga
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Art. 45. Ficam revogados: (…) … 2018; XVIII - a Circular nº 3.939, de 17 de abril de 2019; XIX - a Circular nº 3.960, de 4 de setembro de 2019; XX - a Circular nº 3.973, de 17 de dezembro de 2019; XXI - a Resolução BCB nº 224, …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 278 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
Acesso ao texto de cada versão individual ainda não está disponível aqui — por ora, o link acima leva à página oficial consolidada; será incorporado.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.973, de 17 de dezembro de 2019. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3973. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-3973/. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método