Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução nº 4.761
Situação e ementa não aferidas nesta captura — nó ainda não expandido; consulte a página oficial. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 1 relações diretas
Clique numa aresta para ver o trecho que fundamenta a relação.
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
Revogada por 1
- Resolução Conjunta nº 13Revoga
Ver trecho
Art. 27. Ficam revogadas: (…) … ; IV - a Resolução nº 4.569, de 26 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2017; V - a Resolução nº 4.761, de 27 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da …
FONTE · texto oficial da Resolução Conjunta 13 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução nº 4.761. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4761. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-4761/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
Assinar por RSS (novos casos e status)
Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método