Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Decreto-Lei nº 2.285
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 2 relações diretas
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Menção — pontilhado fino
Revogada por 1
- Lei nº 14.286Revoga
Ver trecho
Art. 28. Ficam revogados: (…) … art. 1º do Decreto-Lei nº 1.986, de 28 de dezembro de 1982; e XXXVIII - o inciso II do caput do art. 1º do Decreto-Lei nº 2.285, de 23 de julho de 1986. Art. 29. Esta Lei …
FONTE · texto da Lei 14286 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
1 menções
- Resolução nº 4.373Menção
Ver trecho
… em vista o disposto na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, no Decreto-Lei nº 1.986, de 28 de dezembro de 1982, no Decreto-Lei nº 2.285, de 23 de julho de 1986, no art. 52 do Ato das Disposições …
FONTE · texto oficial da Resolução 4373 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.285. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/decreto-lei-2285/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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