Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução CMN nº 4.981
Vigente — há registro de revogação de dispositivo específico; a vigência da norma inteira vem da situação na fonte (ver relações)
Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 5 relações diretas
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Altera / alterada por — tracejado
- Menção — pontilhado fino
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Revogada por 1
- Resolução BCB nº 278Revoga
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Art. 45. Ficam revogados: (…) … Resolução nº 4.712, de 28 de março de 2019; VI - a Resolução CMN nº 4.857, de 23 de outubro de 2020; VII - o art. 1º da Resolução CMN nº 4.981, de 27 de janeiro de 2022; VIII - a Resolução CMN nº 5.011 …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 278 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Altera 1
- Resolução nº 3.844Altera
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RESOLUÇÃO CMN Nº 4.981, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4981 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Regulamenta 2
- Lei nº 4.595Fundamento
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… seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4981 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 9.069Fundamento
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… realizada em 27 de janeiro de 2022, com base nos arts. 4º, incisos V e XXXI, e 57 da referida Lei, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, e no art. 27 do Decreto nº 42.820, …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4981 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
2 menções
- Decreto nº 42.820Menção
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4º, incisos V e XXXI, e 57 da referida Lei, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, e no art. 27 do Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957, R E S O L V E U : Art. 1º O …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4981 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.844Menção
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… 1995, e no art. 27 do Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957, R E S O L V E U : Art. 1º O Regulamento Anexo II à Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4981 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
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Texto integral
API consolidada
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.981, DE 27 DE
JANEIRO DE 2022
Altera a
Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital
estrangeiro no País e seu
registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências.
O Banco Central do Brasil, na forma do
art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 4.981, de 27 de janeiro de 2022. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4981. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-4981/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método