Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução nº 5
Referência não resolvida a um tipo de norma determinado nesta captura — a fonte citou apenas "Resolução" nº seguido do número, sem indicar se é do Banco Central, do Conselho Monetário Nacional ou de outro órgão (ex.: resoluções de organismos internacionais citadas em normas de sanção), e nenhuma norma brasileira já conhecida neste corpus tem o MESMO número para resolver por coincidência. Este site não adivinha a origem: nenhuma citação ABNT, situação ou ementa são atribuídas a este nó. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
1 menções
Ver trecho
… bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa. (Vide Resolução nº 5, de 2012) …
FONTE · texto da Lei 11343 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método