Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução CMN nº 5.334
Vigente — sem revogação registrada na fonte
Altera a Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026, que dispõe sobre a contratação, pelas instituições financeiras, de linha de crédito rural para composição de dívidas rurais para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e sobre a prorrogação do vencimento de operações de crédito rural que se enquadrem na linha de composição de dívidas, nos termos da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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Altera 1
- Resolução CMN nº 5.330Altera
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.334, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026, que dispõe sobre a contratação, …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5334 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
Regulamenta 2
- Medida Provisória nº 1.376Fundamento
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… prorrogação do vencimento de operações de crédito rural que se enquadrem na linha de composição de dívidas, nos termos da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026. O Banco Central do Brasil, na forma …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5334 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31 - Lei nº 4.595Fundamento
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… , nos termos da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho …
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3 menções
- Lei nº 4.595Menção
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… Nacional, em sessão realizada em 24 de agosto de 2026, tendo em vista as disposições do art. 4º, caput, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dos arts. 1º, caput, 2º, caput …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5334 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31 Ver trecho
… nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dos arts. 1º, caput, 2º, caput e § 4º, 5º, caput, 6º, parágrafo único, e 7º da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026, R E S O L V E U : Art. 1º A …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5334 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31- Resolução CMN nº 5.330Menção
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… , caput, 6º, parágrafo único, e 7º da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026, R E S O L V E U : Art. 1º A Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União …
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API consolidada
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.334, DE 24 DE AGOSTO
DE 2026
Altera a Resolução CMN nº 5.330, de 23
de julho de 2026, que dispõe sobre a contratação, pelas instituições
financeiras, de linha de crédito rural para composição de dívidas rurais para
liquidação ou amortização de operações de crédito rural e sobre a prorrogação
do vencimento de operações de crédito rural que se enquadrem na linha de
composição de dívidas, nos termos da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 5.334, de 24 de agosto de 2026. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5334. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-5334/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 31 ago. 2026.
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