Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução CMN nº 5.337
Vigente — sem revogação registrada na fonte
Altera a Resolução CMN nº 5.304, de 20 de maio de 2026, para ampliar o prazo de reembolso e o valor máximo dos automóveis financiáveis no âmbito das linhas de financiamento de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 1.359, de 19 de maio de 2026.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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Altera 1
- Resolução CMN nº 5.304Altera
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.337, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.304, de 20 de maio de 2026, para ampliar o prazo de reembolso e …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5337 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
Regulamenta 2
- Lei nº 4.595Fundamento
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… trata o art. 2º da Medida Provisória nº 1.359, de 19 de maio de 2026. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5337 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31 - Medida Provisória nº 1.359Fundamento
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… realizada em 27 de agosto de 2026, com base no art. 4º, caput, inciso VI, da referida Lei, e no art. 2º, § 9º, da Medida Provisória nº 1.359, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto na …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5337 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
2 menções
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… reembolso e o valor máximo dos automóveis financiáveis no âmbito das linhas de financiamento de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 1.359, de 19 de maio de 2026. O Banco Central do Brasil, na forma …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5337 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31- Resolução CMN nº 5.304Menção
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… em vista o disposto na Portaria Interministerial MDIC/MF nº 188, de 18 de agosto de 2026, R E S O L V E U : Art. 1º A Resolução CMN nº 5.304, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5337 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
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Texto integral
API consolidada
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.337, DE 27 DE
AGOSTO DE 2026
Altera
a Resolução CMN nº 5.304, de 20 de maio de 2026, para ampliar o prazo de
reembolso e o valor máximo dos automóveis financiáveis no âmbito das linhas de
financiamento de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 1.359, de 19 de
maio de 2026.
O Banco Central do
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 5.337, de 27 de agosto de 2026. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5337. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-5337/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 31 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método