Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei Complementar nº 214
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
2 menções
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… Mensagem de veto (Vide Lei Complementar nº 214, de 2025) Produção de efeitos …
FONTE · texto da Lei 12431 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12- Lei nº 11.371Menção
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… inciso II do caput do art. 6º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. (Vide Lei Complementar nº 214, de 2025) Produção de efeitos …
FONTE · texto da Lei 11371 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Lei Complementar nº 214. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-complementar-214/. Acesso em: 2 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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