Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 4.019
Revogada — inciso XXXVII do rol revogatório da Resolução BCB nº 277
Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, para aprimorar dispositivos relativos a operações que podem ser realizadas por instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio e a correspondentes em operações de câmbio.
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Altera / alterada por — tracejado
- Menção — pontilhado fino
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Revogada por 1
- Resolução BCB nº 277Revoga
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Art. 86. Ficam revogados: (…) … ; XXXV - a Circular nº 4.002, de 16 de abril de 2020; XXXVI - a Circular nº 4.018, de 13 de maio de 2020; XXXVII - a Circular nº 4.019, de 13 de maio de 2020; XXXVIII - a Circular nº 4.025, de …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 277 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Altera 1
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… até US$300.000,00 (trezentos mil dólares dos Estados Unidos) ou o seu equivalente em outras moedas; e (Redação dada pela Circular nº 4.019, de 13/5/2020.) b) operações para liquidação pronta no …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Regulamenta 1
- Lei nº 4.131Fundamento
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A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 13 de maio de 2020, com base no art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10, inciso X, e 11 …
FONTE · texto oficial da Circular 4019 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
5 menções
- Lei nº 4.595Menção
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… de 2020, com base no art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10, inciso X, e 11, inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 38 da Resolução nº 3.568 …
FONTE · texto oficial da Circular 4019 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.568Menção
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… setembro de 1962, nos arts. 9º, 10, inciso X, e 11, inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, e no art. 21 da Resolução nº 3.954, …
FONTE · texto oficial da Circular 4019 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.954Menção
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… , da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, e no art. 21 da Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, e tendo em vista a Resolução …
FONTE · texto oficial da Circular 4019 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 4.811Menção
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… nº 3.568, de 29 de maio de 2008, e no art. 21 da Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, e tendo em vista a Resolução nº 4.811 de 30 de abril de 2020, R E S O L V E : Art. 1º A Circular …
FONTE · texto oficial da Circular 4019 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 Ver trecho
… , de 24 de fevereiro de 2011, e tendo em vista a Resolução nº 4.811 de 30 de abril de 2020, R E S O L V E : Art. 1º A Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, passa a vigorar com as seguintes …
FONTE · texto oficial da Circular 4019 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
O texto integral exibido abaixo é o da versão indicada; o acesso às demais versões será incorporado.
Texto integral
API consolidada
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 13 de maio de 2020, com base no art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10, inciso X, e 11, inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, e no art. 21 da Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, e tendo em vista a Resolução nº 4.811 de 30 de abril de 2020,
R E S O L V E :
Art. 1º A Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 34. .....................................................
................................................................
III - ..........................................................
a) operações de câmbio com clientes para liquidação pronta de até US$300.000,00 (trezentos mil dólares dos Estados Unidos) ou o seu equivalente em outras moedas; e
..........................................................” (NR)
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 4.019, de 13 de maio de 2020. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=4019. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-4019/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método