Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução nº 3.965
Revogada — inciso X do rol revogatório da Resolução BCB nº 277
Altera a Resolução nº 2.524, de 30 de julho de 1998, que estabelece normas para declaração de porte e de transporte de moeda nacional e estrangeira.
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 5 relações diretas
Clique numa aresta para ver o trecho que fundamenta a relação.
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Altera / alterada por — tracejado
- Menção — pontilhado fino
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Revogada por 1
- Resolução BCB nº 277Revoga
Ver trecho
Art. 86. Ficam revogados: (…) … ; VIII - a Resolução nº 3.911, de 5 de outubro de 2010; IX - a Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011; X - a Resolução nº 3.965, de 31 de março de 2011; XI - o art. 2º da Resolução nº …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 277 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Altera 1
- Resolução nº 2.524Altera
Ver trecho
RESOLUCAO N. 003965 ------------------- Altera a Resolução nº 2.524, de 30 de julho de 1998, que estabelece normas para …
FONTE · texto oficial da Resolução 3965 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Regulamenta 1
- Lei nº 4.595Fundamento
Ver trecho
… declaração de porte e de transporte de moeda nacional e estrangeira. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho …
FONTE · texto oficial da Resolução 3965 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
3 menções
- Lei nº 9.069Menção
Ver trecho
… Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 31 de março de 2011, tendo em vista o disposto no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 30 de junho de 1995, e no art. 700 do Decreto nº 6.759, …
FONTE · texto oficial da Resolução 3965 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Decreto nº 6.759Menção
Ver trecho
… de março de 2011, tendo em vista o disposto no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 30 de junho de 1995, e no art. 700 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, R E S O L V E U : Art. 1º …
FONTE · texto oficial da Resolução 3965 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 2.524Menção
Ver trecho
… de 30 de junho de 1995, e no art. 700 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, R E S O L V E U : Art. 1º A Resolução nº 2.524, de 30 de julho de 1998, fica acrescida do art. 2º-A com a …
FONTE · texto oficial da Resolução 3965 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
O texto integral exibido abaixo é o da versão indicada; o acesso às demais versões será incorporado.
Texto integral
API consolidada
RESOLUCAO N. 003965
-------------------
Altera a Resolução nº 2.524, de 30 de
julho de 1998, que estabelece normas
para declaração de porte e de
transporte de moeda nacional e
estrangeira.
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução nº 3.965, de 31 de março de 2011. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3965. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-3965/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
Assinar por RSS (novos casos e status)
Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método