Remissiva·

Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional

Resolução nº 3.312

Revogada — Resolução CMN nº 4.948

Dispõe sobre operações de proteção (hedge) realizadas com instituições financeiras do exterior ou em bolsas estrangeiras.

4 versões oficiais

Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.

Teia — 5 relações diretas

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  • Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
  • Menção — pontilhado fino
  • Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada

Revogada por 1

  • Ver trecho
    … a operar no mercado de câmbio e sobre a captação de recursos externos para as finalidades que especifica; e revoga a Resolução nº 3.312, de 31 de agosto de 2005, que dispõe sobre operações de …
    FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4948 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12

É fundamento de 1

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    … de proteção (hedge) negociadas, no exterior, em bolsas ou em mercado de balcão com instituições financeiras, na forma da Resolução nº 3.312, de 31 de agosto de 2005. Art. 17. Cabe ao banco …
    FONTE · texto oficial da Circular 3689 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
4 menções
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    … setembro de 1962, nos arts. 10, inciso VII, e 11, inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 6º da Resolução nº 3.312, de 31 de agosto de 2005, no art. 38 da Resolução nº 3.568, …
    FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
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    … 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no art. 16, inciso III, da Resolução nº 2.901, de 31 de outubro de 2001, no art. 6º da Resolução nº 3.312, de 31 de agosto de 2005, no art. 38 da Resolução nº 3.568, …
    FONTE · texto oficial da Circular 3689 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
  • Ver trecho
    … 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no art. 16, inciso III, da Resolução nº 2.901, de 31 de outubro de 2001, no art. 6º da Resolução nº 3.312, de 31 de agosto de 2005, no art. 38 da Resolução nº 3.568, …
    FONTE · texto oficial da Circular 3783 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
  • Ver trecho
    … 55.762, de 17 de fevereiro de 1965, no art. 16, inciso III, da Resolução nº 2.901, de 31 de outubro de 2001, no art. 6º da Resolução nº 3.312, de 31 de agosto de 2005, no art. 38 da Resolução nº 3.568, …
    FONTE · texto oficial da Circular 3814 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12

Versões

4 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.

O texto integral exibido abaixo é o da versão indicada; o acesso às demais versões será incorporado.

Texto integral

API consolidada

RESOLUCAO N. 003312

-------------------

Dispõe sobre operações de

proteção (hedge) realizadas com

instituições financeiras do

exterior ou em bolsas

estrangeiras.

O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei

CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução nº 3.312, de 31 de agosto de 2005. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3312. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-3312/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.

As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.

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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método

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