Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Decreto nº 2.799
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
2 menções
- Lei nº 9.613Menção
Ver trecho
… Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998. Vide Decreto nº 2.799, de 1998 Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou …
FONTE · texto da Lei 9613 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.858Menção
Ver trecho
… novembro de 2017, com base no disposto no art. 13 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e no art. 14, parágrafo único, do Decreto nº 2.799, de 8 de outubro de 1998, e tendo em conta o disposto nos …
FONTE · texto oficial da Circular 3858 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Decreto nº 2.799. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/decreto-2799/. Acesso em: 2 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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