Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução CMN nº 5.008
Situação e ementa não aferidas nesta captura — nó ainda não expandido; consulte a página oficial. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 1 relações diretas
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- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
É fundamento de 1
- Resolução Conjunta nº 13Fundamento
Ver trecho
… ou instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central do Brasil, ou em conta de registro, nos termos do art. 12 da Resolução CMN nº 5.008, de 24 de março de 2022. Art. 10. A utilização dos recursos …
FONTE · texto oficial da Resolução Conjunta 13 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 5.008. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5008. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-5008/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método