Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução nº 3.911
Revogada — inciso VIII do rol revogatório da Resolução BCB nº 277
Altera o art. 10 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008.
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Altera / alterada por — tracejado
- Menção — pontilhado fino
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Revogada por 1
- Resolução BCB nº 277Revoga
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Art. 86. Ficam revogados: (…) … Resolução nº 3.657, de 17 de dezembro de 2008; VII - o art. 1º da Resolução nº 3.661, de 17 de dezembro de 2008; VIII - a Resolução nº 3.911, de 5 de outubro de 2010; IX - a Resolução nº 3.954, de 24 …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 277 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Altera 1
- Resolução nº 3.568Altera
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RESOLUCAO N. 003911 ------------------- Altera o art. 10 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008. O Banco Central do Brasil, na …
FONTE · texto oficial da Resolução 3911 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Regulamenta 2
- Lei nº 4.595Fundamento
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… Altera o art. 10 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho …
FONTE · texto oficial da Resolução 3911 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 4.131Fundamento
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… outubro de 2010, com base no art. 4º, incisos V, VIII e XXXI da referida lei, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, R E S O L V E U : Art. 1º …
FONTE · texto oficial da Resolução 3911 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
1 menções
- Resolução nº 3.568Menção
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… em vista o disposto no art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, R E S O L V E U : Art. 1º O art. 10 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação …
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Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
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Texto integral
API consolidada
RESOLUCAO N. 003911
-------------------
Altera o art. 10 da Resolução nº
3.568, de 29 de maio de 2008.
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº
4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho
Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 5 de
outubro de 2010, com base no art. 4º, incisos V, VIII e XXXI da
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução nº 3.911, de 5 de outubro de 2010. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3911. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-3911/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método