Circular nº 3.554

… em 3 de agosto de 2011, em razão do disposto no Decreto nº 7.518, de 8 de julho de 2011, e tendo em vista o art. 2º da Circular nº 3.280, de 9 de março de 2005, R E S O L V E : Art. 1º A seção …

… Howard Taylor, Charles Taylor Jr. ou por outros indivíduos indicados pelo Comitê estabelecido em virtude do § 21 da Resolução nº 1.521, de 22.12.2003, do Conselho de Segurança das Nações Unidas …

… www.un.org/ Docs/sc/committees/Liberia3/1532_afl.htm; d) pelas pessoas e entidades listadas na forma prevista pela Resolução n° 1.596, de 18.4.2005, do CSNU, relativa à República Democrática …

… www.un.org/sc/committees/1572/ listtable.html; f) pelas pessoas e entidades listadas pelo comitê estabelecido pela Resolução nº 1.591, de 29.3.2005, do CSNU, relativa ao Sudão, estando referida …

… .org/docs/sc/committees/Sudan/Sudan_ list.pdf; g) pelas pessoas e entidades listadas pelo comitê estabelecido pela Resolução nº 1.718, de 14.10.2006, do CSNU, relativa à Coréia do Norte; h) …

… 14.10.2006, do CSNU, relativa à Coréia do Norte; h) pelas pessoas e entidades listadas pelo comitê estabelecido pela Resolução nº 1.636, de 31.10.2005, do CSNU, relativa ao Líbano, observado que …

http://www.un.org/sc/committees/1636/index.shtml; i) pelas pessoas e entidades listadas pelo comitê estabelecido pela Resolução nº 1.737, de 23.12.2006, do CSNU, relativa ao Irã, estando disponível …

… Árabe da Líbia, bem como por indivíduos e entidades apontados pelo Comitê do Conselho de Segurança criado pelo § 24 da Resolução nº 1.970. A lista consolidada dos indivíduos e entidades a que diz …

… , de 19.12.2000, 1.373, de 28.9.2001, 1.390, de 16.1.2002, e 1.455, de 17.1.2003, respectivamente; b) alínea "b": Decreto nº 4.775, de 9.7.2003, que dispõe sobre a execução no Território …

… respectivamente; b) alínea "b": Decreto nº 4.775, de 9.7.2003, que dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.483, de 22.5.2003, do CSNU; c) alínea "c": Decretos ns. 5.096 …

… do CSNU ns. 1.643, de 15.12.2005, 1.727, de 15.12.2006, e 1.975, de 30.3.2011, respectivamente; f) alínea "f": Decreto nº 5.470, de 16.6.2005, que dispõe sobre a execução no Território …

… , que dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.591, de 29.3.2005, do CSNU; g) alínea "g": Decreto nº 5.957, de 7.11.2006, que dispõe sobre a execução no Território …

… , que dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.718, de 14.10.2006, do CSNU; h) alínea "h": Decreto nº 5.695, de 7.2.2006, que dispõe sobre a execução no Território …

… 1.747, de 24.3.2007, 1.803, de 3.3.2008, 1.835, de 27.9.2008, e 1.929, de 9.6.2010, respectivamente; j) alínea "j": Decreto nº 3.976, de 18.10.2001, que dispõe sobre a execução no Território …

… respectivamente; j) alínea "j": Decreto nº 3.976, de 18.10.2001, que dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.373, de 28.9.2001, do CSNU; k) alínea "k": Decretos ns. 7.460 …