Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei nº 4.829
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 4 relações diretas
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Menção — pontilhado fino
Revoga 1
- Lei nº 4.595Revoga
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… prazo máximo de três meses, contados da entrega do respectivo requerimento. Art. 53. (Revogado pela Lei nº 4.829, de 05/11/65) CAPÍTULO VII Disposições Transitórias …
FONTE · texto da Lei 4595 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
3 menções
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… de Valores Mobiliários; altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei nº 6.024, de 13 de março …
FONTE · texto da Lei 13506 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12- Resolução CMN nº 5.331Menção
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… em vista as disposições do art. 4º, caput, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, dos arts. 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e do art. 15-A da Lei nº 11.540, …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5331 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13 - Resolução CMN nº 5.335Menção
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… tendo em vista as disposições dos arts. 4º, caput, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, R E S O L V E U : Art. 1º A …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5335 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
BRASIL. Lei nº 4.829. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-4829/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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