Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Decreto nº 91.152
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
3 menções
- Lei nº 4.595Menção
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… de Veto Vigência (Vide Decreto-lei nº 2.064, de 1983) (Vide Decreto-lei nº 2.065, de 1983) Vide Decreto nº 91.152, de 1985 Vide Lei nº 9.069, de 1995 Dispõe sobre …
FONTE · texto da Lei 4595 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 4.131Menção
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… LEI Nº 4.131, DE 3 DE SETEMBRO DE 1962. Texto compilado Regulamento Regulamento (Vide Decreto nº 91.152, de 1985) (Vide Decreto-lei nº 2.469, de 1988) …
FONTE · texto da Lei 4131 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 9.069Menção
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… , de 1994. Art. 81. Fica transferida para o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, criado pelo Decreto nº 91.152, de 15 de março de 1985, a competência do Conselho Monetário …
FONTE · texto da Lei 9069 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Decreto nº 91.152. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/decreto-91152/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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