Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 24
Situação e ementa não aferidas nesta captura — nó ainda não expandido; consulte a página oficial. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 2 relações diretas
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Revogada por 1
- Resolução CMN nº 5.042Revoga
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Art. 8º Ficam revogados: (…) … em critério de proporcionalidade, considerando a complexidade e os riscos associados. Art. 8º Ficam revogados: I - a Circular nº 24, de 25 de fevereiro de 1966; II - a Resolução nº 4.033, de …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5042 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
É fundamento de 1
- Resolução CMN nº 4.948Fundamento
Ver trecho
… em 30 de setembro de 2021, com base no art. 4º, incisos V, VIII e XXXI, da referida Lei, e tendo em vista o disposto na Circular nº 24, de 25 de fevereiro de 1966, R E S O L V E U : Art. 1º As …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4948 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 24. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=24. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-24/. Acesso em: 2 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método