Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 3.580
Revogada — inciso XLVI do rol revogatório da Circular nº 3.691
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 7 relações diretas
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
- Menção — pontilhado fino
Revogada por 1
- Circular nº 3.691Revoga
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Art. 216. Ficam revogados, a partir de 3 de fevereiro de 2014: (…) XLIV - a Circular nº 3.565, de 8 de dezembro de 2011; XLV - a Circular nº 3.575, de 2 de fevereiro de 2012; XLVI - a Circular nº 3.580, de 1º. de março de 2012; XLVII - a Circular nº 3.584, de …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-02
Regulamenta 3
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… Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão extraordinária realizada em 1º de março de 2012, com base no art. 23 da Lei n° 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei n° …
FONTE · texto oficial da Circular 3580 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12- Lei nº 4.595Fundamento
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… realizada em 1º de março de 2012, com base no art. 23 da Lei n° 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no inciso II do art. 16-A e no …
FONTE · texto oficial da Circular 3580 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 4.390Fundamento
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… empréstimo em moeda, e registrado no Banco Central do Brasil, nos termos da Lei n° 4.131, de 03.09.1962, modificada pela Lei n° 4.390, de 29.08.1964, e regulamentação pertinente. 5.A O …
FONTE · texto oficial da Circular 3580 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
3 menções
- Circular nº 3.617Menção
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.............................. 3 Disposições Gerais - 1 Créditos Externos - 2 Empréstimo externo - 1 (Revogado) Circular nº 3.580/2012 - 2 Recebimento antecipado de exportação, com prazo …
FONTE · texto oficial da Circular 3617 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.568Menção
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… de 1962, nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no inciso II do art. 16-A e no art. 38 da Resolução n° 3.568, de 29 de maio de 2008, e tendo em vista o art. 2° da Circular …
FONTE · texto oficial da Circular 3580 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 Ver trecho
… 1964, no inciso II do art. 16-A e no art. 38 da Resolução n° 3.568, de 29 de maio de 2008, e tendo em vista o art. 2° da Circular n° 3.280, de 9 de março de 2005, R E S O L V E : Art. 1º A …
FONTE · texto oficial da Circular 3580 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
O texto integral exibido abaixo é o da versão indicada; o acesso às demais versões será incorporado.
Texto integral
API consolidada
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão extraordinária realizada em 1º de março de 2012, com base no art. 23 da Lei n° 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no inciso II do art. 16-A e no art. 38 da Resolução n° 3.568, de 29 de maio de 2008, e tendo em vista o art. 2° da Circular n° 3.280, de 9 de março de 2005,
R E S O L V E :
Art. 1º A seção 4 do capítulo 11 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), divulgado pela Circular nº 3.280, de 2005, passa a vigorar com a redação da folha anexa a esta Circular.
Art. 2º Fica revogada a subseção 2 da seção 2 do capítulo 3 do título 3 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI)
Art. 3º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
Luiz Awazu Pereira da Silva
Diretor de Regulação do Sistema Financeiro
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BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.580, de 1 de março de 2012. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3580. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-3580/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método