Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução CMN nº 5.130
Situação e ementa não aferidas nesta captura — nó ainda não expandido; consulte a página oficial. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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- Resolução CMN nº 5.332Altera
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.332, DE 30 DE JULHO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os financiamentos …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5332 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13 - Resolução CMN nº 5.338Altera
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.338, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os financiamentos …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5338 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
2 menções
- Resolução CMN nº 5.332Menção
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… base no disposto nos arts. 33, § 1º, 34 e 40 da Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, R E S O L V E U : Art. 1º A Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5332 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13 - Resolução CMN nº 5.338Menção
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… disposto nos arts. 33, § 1º, 34 e 40, todos da Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, R E S O L V E U : Art. 1º A Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5338 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 5.130. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5130. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-5130/. Acesso em: 3 set. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método