Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 3.376
Revogada — inciso XX do rol revogatório da Circular nº 3.691
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
Relações de saída não extraídas para esta norma nesta captura — não há texto persistido (nem da API, nem do acervo em PDF) disponível para a extração automática; a lista de relações abaixo pode estar incompleta, sobretudo nas relações em que esta norma seria a de origem.
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 2 relações diretas (parcial)
Clique numa aresta para ver o trecho que fundamenta a relação.
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Menção — pontilhado fino
Revogada por 1
- Circular nº 3.691Revoga
Ver trecho
Art. 216. Ficam revogados, a partir de 3 de fevereiro de 2014: (…) … 2006; XVIII - a Circular nº 3.344, de 7 de março de 2007; XIX - a Circular nº 3.348, de 3 de maio de 2007; XX - a Circular nº 3.376, de 12 de fevereiro de 2008; XXI - a Circular nº 3.379, …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
1 menções
Ver trecho
… Estrangeira - 4 Transferências Financeiras 9 Disposições Gerais - 1 (Revogado) Circular nº 3.493/2010 - 2 (Revogado) Circular nº 3.376/2008 - 3 Remessas Governamentais - 4 (Revogado) Circular …
FONTE · texto oficial da Circular 3626 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
Acesso ao texto de cada versão individual ainda não está disponível aqui — por ora, o link acima leva à página oficial consolidada; será incorporado.
Texto integral desta versão disponível na página oficial — o acervo versionado será incorporado.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.376, de 12 de fevereiro de 2008. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3376. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-3376/. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
Assinar por RSS (novos casos e status)
Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método