Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 4.025
Revogada — inciso XXXVIII do rol revogatório da Resolução BCB nº 277
Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, em relação à divulgação da taxa Libor pelo Banco Central do Brasil.
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 5 relações diretas
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Altera / alterada por — tracejado
- Menção — pontilhado fino
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Revogada por 1
- Resolução BCB nº 277Revoga
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Art. 86. Ficam revogados: (…) XXXVI - a Circular nº 4.018, de 13 de maio de 2020; XXXVII - a Circular nº 4.019, de 13 de maio de 2020; XXXVIII - a Circular nº 4.025, de 10 de junho de 2020; XXXIX - a Resolução BCB nº 4, de …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 277 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Altera 1
- Circular nº 3.691Altera
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… da contratação de câmbio, deduzida de 1/4 (um quarto) de 1% (um por cento); (Redação dada, a partir de 1º/7/2020, pela Circular nº 4.025, de 10/6/2020.) VII - t = número de dias transcorridos …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Regulamenta 1
- Lei nº 4.131Fundamento
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A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 10 de junho de 2020, com base no art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10, inciso VII, e …
FONTE · texto oficial da Circular 4025 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
3 menções
- Lei nº 4.595Menção
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… 2020, com base no art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10, inciso VII, e 11, inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 38 da Resolução nº …
FONTE · texto oficial da Circular 4025 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.568Menção
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… de 1962, nos arts. 9º, 10, inciso VII, e 11, inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, R E S O L V E : Art. 1º A Circular …
FONTE · texto oficial da Circular 4025 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.691Menção
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… 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, R E S O L V E : Art. 1º A Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte …
FONTE · texto oficial da Circular 4025 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
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Texto integral
API consolidada
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 10 de junho de 2020, com base no art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10, inciso VII, e 11, inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008,
R E S O L V E :
Art. 1º A Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 84. .....................................................
................................................................
VI - J = taxa Libor para um mês e para a moeda da operação, com data de cotação do dia da contratação de câmbio, deduzida de 1/4 (um quarto) de 1% (um por cento);
.........................................................” (NR)
Art. 2º Esta Circular entra em vigor em 1º de julho de 2020.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 4.025, de 10 de junho de 2020. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=4025. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-4025/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método