Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 3.179
Revogada — sem detalhe de dispositivo registrado na fonte
Dispõe sobre os procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária, bem como para o cancelamento da autorização para funcionamento das instituições que especifica.
3 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
3 menções
- Circular nº 3.691Menção
Ver trecho
… do Brasil até 30 de novembro de 2009, devidamente instruído com os documentos de números 1 a 7 e 10 a 18 do Anexo VII à Circular nº 3.179, de 26 de fevereiro de 2003, visando à constituição e ao …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03 - Resolução nº 4.051Menção
Ver trecho
… do Brasil até 30 de novembro de 2009, devidamente instruído com os documentos de números 1 a 7 e 10 a 18 do Anexo VII à Circular nº 3.179, de 26 de fevereiro de 2003, visando à constituição e ao …
FONTE · texto oficial da Resolução 4051 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.527Menção
Ver trecho
… ao Banco Central do Brasil até 30.11.2009, instruído com os documentos de números 1 a 7 e 10 a 18 do anexo VII à Circular nº 3.179, de 26.2.2003, visando à constituição e ao funcionamento …
FONTE · texto oficial da Circular 3527 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
3 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
O texto integral exibido abaixo é o da versão indicada; o acesso às demais versões será incorporado.
Texto integral
API consolidada
CIRCULAR N. 003179
------------------
Dispõe sobre os procedimentos para
a constituição, a autorização para
funcionamento, a transferência de
controle societário e a reorgani-
zação societária, bem como para o
cancelamento da autorização para
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.179, de 26 de fevereiro de 2003. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3179. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-3179/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
Assinar por RSS (novos casos e status)
Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método