Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Decreto-Lei nº 1.201
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 759 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 1 relações diretas
Clique numa aresta para ver o trecho que fundamenta a relação.
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
Revogada por 1
- Lei nº 14.286Revoga
Ver trecho
Art. 28. Ficam revogados: (…) … VIII - a Lei nº 9.813, de 23 de agosto de 1999; IX - a Lei nº 13.017, de 21 de julho de 2014; X - o Decreto-Lei nº 1.201, de 8 de abril de 1939; XI - o Decreto-Lei nº 9.025 …
FONTE · texto da Lei 14286 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Decreto-Lei nº 1.201. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/decreto-lei-1201/. Acesso em: 3 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
Assinar por RSS (novos casos e status)